Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista